Compromisso Público
O Centro Semear torna público, para fins de transparência e controle social, que foi contemplado com recursos oriundos de emenda parlamentar individual.
A proposta nº 10319/2026, cadastrada no sistema de gestão de parcerias do Governo Federal, possui valor global de R$ 200.000,00, vinculada à Emenda Individual nº 12710010, de autoria do deputado federal Luiz Couto.
O plano de trabalho teve parecer emitido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo a descrição do objeto, finalidade, metas, prazos e aplicação dos recursos, em conformidade com as exigências legais de transparência, rastreabilidade e avaliação técnica.
A divulgação dessas informações atende às normas federais que determinam a ampla publicidade dos recursos provenientes de emendas parlamentares, assegurando à sociedade o acesso aos dados sobre origem, destinação e execução orçamentária.
Reafirmamos o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, observando os princípios da legalidade, publicidade e eficiência, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e o controle social.
Termo de Fomento
nº 012/2024 celebrado entre Município de Patos e Centro Semear.
Data de Assinatura
30/12/2024.
Objeto da Parceria
Desenvolver ações de interesse público na área de Ação Social, conforme plano de trabalho.
Valor Global
R$ 5.000,00
Equipe de Trabalho
Não há previsão de recursos para pagamento de pessoal.
Prestação de Contas
Realizada em novembro de 2025.
Acreditamos que a confiança é construída através da clareza e da prestação de contas. Por isso, nos dedicamos a manter você informado sobre como os recursos são utilizados e como nossas ações geram impacto real na vida das pessoas.
Nossa gestão é pautada pela ética e responsabilidade. Adotamos as seguintes práticas:
Conselho Fiscal Atuante
Acompanhamento regular das contas.
Prestação de Contas
Relatórios anuais financeiros e de atividades.
Políticas Internas
Normas de governança e conduta institucional.